DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Núcleo de Monitoramento de Formação COD/SAGP/SEDUC-MT
A Coordenadoria de Desenvolvimento, junto ao Núcleo de Monitoramento de Formação, com o objetivo de tornar publico os documentos oficias emitidos relacionados a Licença Qualificação Profissional, disponibiliza os seguintes documentos:
Processo Seletivo LQP 2023/01
Checklist e Declarações - Concessão - Qualificação Profissional
Instrução Normativa N° 001/2023
Perguntas e Respostas - Qualificação Profissional
Portaria N°038 (Prazos e Critérios)
Portaria N° 675 (Comissão de Qualificação Profissional)
Processo Seletivo LQP 2022/01
Checklist e Declarações - Concessão - Qualificação Profissional
Decreto N.°6.481, de 27 de Setembro de 2005- ( Concessão de Licença para Qualificação Profissional)
Decreto Nº 656, de 28 de Setembro de 2020- ( Usufruto de Férias)
Decreto Nº 90, de 16 de Abril de 2019 - ( Licença - Prêmio)
Decreto Nº 805, de 22 de Janeiro de 2021- ( Licença - Prêmio)
Portaria da Comissão De Qualificação Profissional- 2022
Instrução Normativa Nº 002/2022 e Portaria Nº 167/2022
Manual SIGADOC - Solicitação de Concessão Para Qualificação Profissional (Perguntas e Dúvidas)
Modelo de Relatório Semestral da Licença Qualificação Profissional
Modelo de Relatório de Prorrogação
Modelo de Requerimento Padrão de Solicitação para Licença Qualificação Profissional
Envio do Relatório Semestral LQP, juntamente com a declaração de matrícula e histórico escolar do curso, devem ser entregues via SIGADOC.
Telefones para contato:
Para mais informações, ligue 3613-6478 ou encaminhe mensagem através do e-mail: monitoramento.lqp@edu.mt.gov.br