INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional, Simples Dispensa e Afastamento para Estudo no Exterior, para pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2018/GS/SEDUC/MT.
Estabelece critérios e diretrizes para regularização de ocorrências anômalas relativas ao Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE - Climatização - SEDUC, destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da rede pública de educação básica do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a destinação dos livros didáticos irrecuperáveis do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD na rede pública estadual e dá outras providências.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2018/GS/SEDUC/MT (REPUBLICA)
Regula a descentralização de recursos destinados à intervenção física emergencial da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para Qualificação Profissional para o Curso deMestrado e Doutorado e dá outras providências.
Altera parcialmente a Instrução Normativa nº 016/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de novembro de 2013, p. 223, inserindo o § 1º na alínea “a” do inciso III, do capítulo II, e parte do texto dos artigos 12 e 14 do Capítulo VI.
Dispõe de forma complementar ao processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho para o ano letivo de 2018, especialmente para os candidatos inscritos para a EE Livre Aprender, em Cuiabá, e demais providências.
Altera parcialmente o CRONOGRAMA de INSCRIÇÕES/VALIDAÇÕES - publicada na IN nº 014/2017//GS/SEDUC/MT, D.O. de 26/10/17.
Altera a redação do inciso X do artigo 3º, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências.
Estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE’s.
Dispõe sobre os critérios da matrícula de alunos transferidos para as Escolas Estaduais em Tempo Integral e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2018 e demais providências.
Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências”.
Altera a Instrução Normativa nº 001/2017/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre critérios para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil que atendem alunos com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento.
Altera parcialmente a alínea “a” do artigo 8º da Instrução Normativa nº 007/2016/GS/SEDUC/MT.
Altera a Instrução Normativa nº 005/2015/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios para composição de quadro de pessoal, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados, especificamente, para manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas, através do Conselho Deliberativo das Assessorias Pedagógicas/CDAP - e dá outras providências”.
Dispõe sobre critérios à expedição da carteira de identidade funcional dos profissionais da rede pública estadual e obtenção dos benefícios da Lei Nº 8.605/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica/CEFAPRO/PPDC e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do prazo, em caráter excepcional, para a Prestação de Contas dos Recursos recebidos pelos Municípios destinados ao Transporte Escolar, disposto no art. 6º, § 3º da IN nº 001/2016/GS/SEDUC/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para a celebração de parcerias de transferência de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil - OSCs sem fins lucrativos, de caráter educacional, que atendem alunos com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade pela inexecução das obrigações contratuais por fornecedores de gêneros alimentícios advindos da chamada pública e pregão presencial para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a abertura de conta corrente específica, que será aberta pelo Conselho Deliberativo da Assessoria Pedagógica - CDAP, para atendimento de unidade escolar recém criada, e dá outras providências.
Estabelecer normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCEs.
Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica/CEFAPRO/PPDC e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para composição de quadro de pessoal, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados, especificamente, para manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas, através do Conselho Deliberativo das Assessorias Pedagógicas/CDAP - e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB, Lei Complementar nº 49/1998, as Resoluções do CEE-MT nº.s 180/2000, 630/2008, 318/2008, 002/2009 e os Decretos Federais nº.s 5.622/2005, 5.773/2006 e 6.303/2007.
Dispõe sobre critérios para a criação, mudança de denominação, extinção e desativação de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.