1. Instrução Normativa Nº 001/2025/GS/SEDUC/MT que Dispõe sobre normas e procedimentos necessário à celebração de parcerias para transferência de recursos financeiros exclusivamente entre a Secretaria de Estado de Educação e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs sem fins lucrativos e que disponibilizem Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida à estudantes Público Alvo da Educação Especial - PAEDE.

2. Edital de Chamamento Público nº 001/2025  com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil de Mato Grosso, junto à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida à estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEDE).

2.1 Edital Retificador 001/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Retificação nº 001/2025, do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, Cronograma da fase de Seleção das Propostas.

2.2  Edital Retificador 002/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Retificação nº 002/2025, do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, Cronograma da fase de Seleção das Propostas.

3. Portaria nº 132/2025/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de propostas para parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para acompanhamento do procedimento de chamamento público para celebração de termo de fomento a ser celebrado entre Organizações da Sociedade Civil e SEDUC/ MT conforme Instrução Normativa nº 001/2025/GS/SEDUC/MT.

4. Divulgação do Resultado Preliminar para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e suas retificações.

5. Divulgação do Resultado Final para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e suas retificações.