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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL



Núcleo de Monitoramento de Formação  COD/SAGP/SEDUC-MT

A Coordenadoria de Desenvolvimento, junto ao Núcleo de Monitoramento de Formação, com o objetivo de tornar publico os documentos oficias emitidos relacionados a Licença Qualificação Profissional, disponibiliza os seguintes documentos:

Processo Seletivo LQP 2022/01

Checklist e Declarações - Concessão - Qualificação Profissional

Decreto  N.°6.481, de 27 de Setembro de 2005- ( Concessão de Licença para Qualificação Profissional)

Decreto Nº 656, de 28 de Setembro de  2020-  ( Usufruto de Férias)

Decreto Nº 90, de 16 de Abril de 2019 - ( Licença - Prêmio)

Decreto Nº 805, de 22 de Janeiro de 2021- ( Licença - Prêmio)

Portaria da Comissão De Qualificação Profissional- 2022

Instrução Normativa Nº 002/2022 e Portaria Nº 167/2022

Manual SIGADOC - Solicitação de Concessão Para Qualificação Profissional  (Perguntas e Dúvidas)

 

Modelo de Relatório Semestral da Licença Qualificação Profissional

Clique aqui para acessar o relatório

 

Envio do Relatório Semestral LQP, juntamente com a declaração de matrícula e histórico escolar do curso, devem ser entregues mediante protocolo físico.

 

Telefones para contato:

Para mais informações, ligue 3613-6478 ou encaminhe mensagem através do e-mail: lqp.spdp@educacao.mt.gov.br