Pular para o conteúdo

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso - CEEI/MT.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

Regulamenta a Lei nº 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação - DREs no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e dá outras providências.