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PORTARIAS 2021

Dispõe sobre o processo de matrícula na Educação Básica para o ano letivo de 2022, nas unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso.

Altera os benefícios do plano de custeio de internet previstos na Portaria 298/2021.

Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para Qualificação Profissional do 1º semestre de 2021, e dá outras providências.

Altera e Prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre alteração e Prorrogação dos feitos da Portaria nº 164/2021/GS/ SEDUC/MT

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT

Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

 

PORTARIAS ANOS ANTERIORES

Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise e Parecer da Licença para Qualificação Profissional e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre o processo seletivo de Diretor da Unidade Escolar no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre o processo seletivo de Diretor da Unidade Escolar no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre a organização da escrituração escolar das escolas do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria Nº 408/2018/GS/SEDUC/MT de 13 de junho de 2018, que constitui a comissão responsável pelos estudos do Processo de Matrícula Web para o ano letivo de 2019 para as unidades escolares estaduais.

 

Dispõe sobre o processo de escolha dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021 e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a designação da Comissão especial para a regularização dos servidores Readaptados.

 

Institui o calendário oficial dos Jogos Escolares Mato-grossenses, também denominado Jogos Escolares da Juventude, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de  Mato Grosso para o ano de 2018, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Estadual que coordenará o processo de escolha dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021 e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a designação de Técnicos da SEDUC que irão compor a Comissão responsável para alteração da Ficha FICAI (Ficha de Comunicação de aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator.

 

Estabelece alteração no horário de expediente da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

 

Designa a Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Convênios da Educação, como Ordenadora de despesa junto às instituições financeiras.

 

Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso.

 

Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área Finalística da Secretaria de Estado de Educação, Esporte Lazer de Mato Grosso.

 

Regulamenta a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos ou funções da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

 

Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Avaliação para produção de relatório conclusivo a respeito da cláusula de barreira do Edital nº. 01/2017 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

 

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 119/2018 e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Convênios de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Institui Comissão de Avaliação de Prestação de Contas de Serviços do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE Climatização.

 

Dispõe sobre o repasse de combustíveis para as Unidades Escolares Indígenas da Rede Estadual.

 

Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Conselhos Deliberativos das Assessorias Pedagógicas.

 

Retifica em parte a Portaria 369/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 27.10.17.

 

Dispõe sobre a definição de critérios e calendário para realização das Conferências da Gestão Democrática e o processo de escolha dos Assessores Pedagógicos para o ano de 2018 e dá outras providências.

 

Institui a Comissão intersetorial de estudo para análise e proposição de alteração da Lei nº 7.040/1998.

 

Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2017 para seleção de professores formadores para a área específica Educação Indígena, dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS e designa os membros que a compõem.

 

Constitui Comissão Estadual de Governança para Implementação da Base Nacional Comum Curricular, a Comissão de Mobilização para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado de Mato Grosso - BNCC/MT, para a Elaboração da Proposta Curricular de Mato Grosso em Regime de Colaboração com os Municípios, e o Comitê Executivo para a validação do documento final da Base Nacional Comum Curricular do Estado de Mato Grosso - BNCC/MT e dá providências correlatas.

 

Dispõe sobre atribuição à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA, para organizar a 5ª Conferência Infantojuvenil de Meio Ambiente.

 

Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual/SEDUC para acompanhar o processo de inscrição, recursos e atribuição classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, PAS/2018.

 

Institui composição de Comissão para estudos de viabilidade de nova modalidade licitatória das Escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade que se encontram acumuladas pelos servidores, inclusive os nomeados em comissão ou função gratificada, que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para o ano de 2018.

 

Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente para o biênio 2017/2019, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno.

 

Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2017/2019, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno.

 

Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, exercício 2017/2018.

 

Dispõe sobre o processo de atribuição e composição do quadro de lotação dos Profissionais da Educação Básica que atuarão na Escola e Salas Anexas que funcionam nas Unidades de Internações do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso - PROJETO EDUCAR.

 

Dispõe sobre a designação de Técnicos da SEDUC que irão compor a Equipe de Tramitação de Matrizes para estruturar o ano letivo de 2018.

 

Retifica em parte a Portaria nº 364/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 06 de outubro de 2007, p. 35.

 

Dispõe sobre a regulamentação do Manual de Processos e Procedimentos Setorial Sistêmico e Programático, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

 

Institui a Comissão Permanente de Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a constituição da comissão externa de análise da proposta do Calendário Escolar das Escolas Estaduais para o ano letivo de 2018.

 

Dispõe sobre a instituição das Comissões da II Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação-CONAPEE 2017, conforme Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências.

 

Define a média mínima para o processo de avaliação e o número de progressão parcial a ser adotada pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino a partir de 2017.

 

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados na atribuição de Profissional (Professor ou Técnico Administrativo Escolar) para atuar no Programa Interdisciplinar de Arte na Escola-PRINART em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências.

 

Dispõe sobre os procedimentos que regem a IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL para a Educação Básica no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre os procedimentos que regem a Educação em Tempo Integral das escolas de Ensino Fundamental Regular.

 

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a organização e funcionamento dos Serviços da Educação Especial, nas Escolas e Centros Especializados e nas Escolas Comuns.

 

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEI, para o período letivo 2018.

 

Dispõe sobre os instrumentos obrigatórios de registros acadêmicos, versões eletrônicas ou não, e atribuições do Professor, Secretaria Escolar, Coordenador Pedagógico, Diretor Escolar e Assessor Pedagógico das escolas da Rede Estadual de Ensino nesse processo, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

 

Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2018, e dá outras providências.

 

Institui o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC

 

Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados na sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e no Conselho Estadual de Educação.

 

Dispõe sobre o repasse de combustíveis para as Unidades Escolares Indígenas da Rede Estadual.

 

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD.

 

Dispõe sobre a concessão de licenças saúde no âmbito da Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Dispõe sobre a designação dos Agentes de Integridade da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

 

Retifica em parte, a Portaria nº 229/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre seletivo interno de professores para elaboração, homologação e revisão de questões do Exame Online e elaboração de material pedagógico do Projeto Certifica e Simulado por área de conhecimento, para subsidiar candidatos de ambos os Exames de certificação”.

 

Dispõe sobre a implantação da Comissão de Mediação de Conflitos - CMC, entre particulares como meio de solução de controvérsias no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso.

 

Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2017, para a seleção de Diretor e Coordenador dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS e designa os membros que a compõem.

 

Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, o “Clube Empresas Amigas da Educação”, destinada a estabelecer política de parcerias com empresas privadas de vários ramos, com a finalidade de oferecer descontos aos servidores públicos desta Secretaria na aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais.

 

Instituir no âmbito da SEDUC/MT, a Comissão para Coordenação das Comissões Organizadoras Regionais da II CONEEI - Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena/ Regional Xingu, Regional Awe Uptabi (Noroeste do Mato Grosso), Médio Norte Haliti, Baixada Cuiabana, Bakairi e Xavante.

 

Regulamenta os procedimentos para emissão de documento escolar de escola extinta sob a guarda do Arquivo de Documentação Escolar em Cuiabá e Assessorias Pedagógicas dos demais municípios.

 

Cria Grupo de Trabalho para implantação do Projeto “Música nas Escolas”

 

Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

 

Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

 

Dispõe sobre as horas atividades dos professores em efetivo exercício nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso.

 

Institui o Projeto de Estudos e Intervenção Pedagógica (PEIP), o Projeto de Formação Contínua dos Profissionais Técnicos e Apoio Administrativos Educacionais (PROFTAAE) e cria o Núcleo de Desenvolvimento

 

Dispõe sobre os procedimentos para repasses financeiros às unidades escolares recém-criadas da Rede Estadual de Ensino, que não possuem Unidade Executora própria.

 

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na atribuição de Professor para atuar no Projeto Interdisciplinar de Arte na Escola, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências.

 

Fixa o quantitativo do Quadro de Recursos Humanos dos Centros de Formação e Atualização dos Professores da Educação Básica-Cefapros- do Estado de Mato Grosso, conforme anexo I.

 

Convênio de Concessão de Estágio não-obrigatório com entes públicos ou privados aos alunos do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional.

 

Dispõe sobre o procedimento de prestação de contas de diárias concedidas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

 

Dispõe sobre o procedimento de prestação de contas de diárias concedidas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.