Pular para o conteúdo

DECRETO ESTADUAL

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica

 

Dispõe sobre a organização administrativa das Assessorias Pedagógicas, unidade de administração regional desconcentrada.

 

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.395, de 16 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.405, de 27 de dezembro de 2005, que trata da  estrutura administrativa e pedagógica dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso”.

 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 9.241, de 18 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.405, de 27 de dezembro de 2005, que trata da estrutura administrativa e pedagógica dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

 

Fixa critérios para o pagamento relativo às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis e imóveis e dá outras providências.

 

Disciplina a concessão de licença para qualificação profissional dos servidores da administração direta pública Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em nível de Mestrado ou Doutorado e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a denominação das instituições de Educação Básica, criadas e mantidas pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual de Mato Grosso-CAP/MT e dá outras providencias.

 

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das

afecções que indica.