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Microplanejamento

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COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR - CME/SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE GESTÃO ESCOLAR

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O regimento interno em vigência, publicado no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 17 de dezembro de 2019, traz as competências da Coordenadoria de Microplanejamento Escolar,

Subseção IV
Art. 102
A Coordenadoria do Microplanejamento Escolar tem como missão prestar suporte técnico
às tomadas de decisões referentes à gestão físico-administrativa das Unidades Escolares,
Assessorias Pedagógicas, Cefapros da Secretaria, competindo-lhe:
I - apresentar indicadores, quanto:
a) levantamento de oferta e demanda de alunos na rede pública;
b) redimensionamento da rede estadual de educação;
c) demanda de pessoal referente ao redimensionamento ou regime de cooperação para a rede.
II - demandar a necessidade de espaço físico, imóveis, para alocação de Unidades Escolares;
III - coordenar a implementação do redimensionamento da rede escolar pública;
IV - coordenar o processo ampliação do espaço educativo, criação, extinção de Unidades Escolares, abertura e fechamento de salas anexas;
V - emitir manifestação técnica quanto à construção de Unidades Escolares.

 


EQUIPE DA COORDENADORIA DO MICROPLANEJAMENTO ESCOLAR - CME/SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE GESTÃO ESCOLAR

COORDENADOR:

VALDELINO DE OLIVEIRA BARBOSA

ASSESSORES TÉCNICOS:

ÂNGELA REGINA LANA PINTO
GERSON RIBEIRO DA ROSA
GIZELLE PRADO DA SILVA FONSECA
LUCIANA BORGES FERREIRA
MARILENE LUIZA DA CRUZ DE BRITO
VITÓRIO SALES DA CRUZ

 


Documentos - solicitação de ambientes anexos (salas anexas/espaço compartilhado)

Orientativo - Salas Anexas - 2019

Manual de Solicitação de Ambientes Anexos (Salas Anexas/Espaço Compartilhado/Salas Móveis) - 2019

Manual de análise de solicitação de Ambientes Anexos - Perfil Assessoria Pedagógica - 2019

Documentos necessários para solicitação de ambientes anexos - 2019

Termo de Ciência e Responsabilidade - Salas Anexas

Manual de Cadastro de Grupo de Ambientes Anexos

 

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Documentos - Redimensionamento

Orientativo do Microplanejamento

Portaria Conjunta (modelo)

Modelo - Levantamento de dados

Modelo de Relatório_Reordenamento_Municipios_2018

PLANILHA DE RELATÓRIO PARA REDIMENSIONAMENTO

Planilha: 1 - Estimativa de População escolarizável por Bairro- 2017 - atualizado

Planilha: 1 - Estimativa de População escolarizável por Município - ANO 2017 - 30082017

Planilha: 2 - Atendimento Escolas - Censo Escolar 2016

Planilha: 3 - Censo Escolar - Resultados Finais de Consulta a Matrícula - 2010 a 2015 - 2016 CENSO_ESCOLAR - TOTAL

Planilha: 4 - Comparação do Censo IBGE e Censo Escolar 2016 - Atualizado 30082017

Planilha: 5 - DADOS COMPLEMENTARES - PIRÂMIDE-PIB-IDHM


Documentos Gerais

Orientativo do Microplanejamento

Portaria Conjunta (modelo)

POP - Procedimento Operacional Padrão de Locação de Imóvel

Fluxo - Elaboração de Termo de contrato de Locação

POP - Procedimentos para elaboração de Termos de Cessão de Uso

Fluxo - Elaboração de Termo de Cessão de Uso

Termo de Cessão de Uso (modelo)

Instrução Normativa nº 015/2010/GS/SEDUC/MT - criação/mudança de denominação/extinção e desativação de Unidades Escolares.

Resolução Normativa nº 002/2013-CEE/MT - fixa normas para a oferta de Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução nº 126/03-CEE/MT - institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução Normativa nº 002/2015-CEE/MT - estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 201/04-CEE/MT - fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das Escolas Indígenas no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Normativa nº 005/2011-CEE/MT - fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 157/02-CEE/MT - regulamenta o Regime de Oferta de Educação Básica em Salas Anexas para as Escolas Públicas.

 

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