MICROPLANEJAMENTO

UNIDADE DE MICROPLANEJAMENTO - UMIC/SECRETARIA ADJUNTA EXECUTIVA/SAEX/SEDUC

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O regimento interno em vigência, publicado no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 17 de dezembro de 2019, traz as competências da Coordenadoria de Microplanejamento Escolar,

Subseção IV
Art. 102
A Coordenadoria do Microplanejamento Escolar tem como missão prestar suporte técnico
às tomadas de decisões referentes à gestão físico-administrativa das Unidades Escolares,
Assessorias Pedagógicas, Cefapros da Secretaria, competindo-lhe:
I - apresentar indicadores, quanto:
a) levantamento de oferta e demanda de alunos na rede pública;
b) redimensionamento da rede estadual de educação;
c) demanda de pessoal referente ao redimensionamento ou regime de cooperação para a rede.
II - demandar a necessidade de espaço físico, imóveis, para alocação de Unidades Escolares;
III - coordenar a implementação do redimensionamento da rede escolar pública;
IV - coordenar o processo ampliação do espaço educativo, criação, extinção de Unidades Escolares, abertura e fechamento de salas anexas;
V - emitir manifestação técnica quanto à construção de Unidades Escolares.

EQUIPE DA UNIDADE DE MICROPLANEJAMENTO/SAEX

ASSESSORES TÉCNICOS:

EMERSON JOSE BELO DE SOUZA

GERSON RIBEIRO DA ROSA

LUCIANA BORGES FERREIRA

MARILENE LUIZA DA CRUZ DE BRITO

VALDELINO DE OLIVEIRA BARBOSA

VITÓRIO SALES DA CRUZ

Documentos - solicitação de ambientes anexos (salas anexas/espaço compartilhado)

Orientativo - Salas Anexas 2022

Manual de Solicitação das Salas Anexas 2022

Manual das Assessorias Pedagógicas

Documentos necessários para solicitação de ambientes anexos (espaços compartilhados e salas anexas)

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Documentos - Redimensionamento

Estimativas do IBGE 2021 - População

Censo Escolar 2021 - Resultado Final

Censo Escolar 2021 - Resultado Final (Ed Especial)

Documentos Gerais

Lei - 11.609/2020 - SEFAZ - Cessão de Uso

Decreto 723/2020 - Redimensionamento

Instrução Normativa N°009/2020 - Criação, Extinção e Desativação de unidades escolares

Resolução Normativa nº 002/2013-CEE/MT - fixa normas para a oferta de Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução nº 126/03-CEE/MT - institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Resolução Normativa nº 002/2015-CEE/MT - estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 201/04-CEE/MT - fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das Escolas Indígenas no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução Normativa nº 005/2011-CEE/MT - fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução nº 157/02-CEE/MT - regulamenta o Regime de Oferta de Educação Básica em Salas Anexas para as Escolas Públicas.